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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 09:57
Empregado indígena que passava 6h em transporte até a Seara não receberá hora de deslocamento
considerar que o beneficio só é gerado quando o local de trabalho é de difícil acesso e sem transporte público regular
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 14:14
Controladora de acesso que não dispunha de assento no local de trabalho e não fazia pausas será indenizada
Ela receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 12:56
Justiça especializada. Honorários advocatícios indevidos.
Súmulas n.º 219 e 329.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 09:55
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Contribuição confederativa. Descontos indevidos.
Restituição.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 10:13
Empresa é absolvida de indenizar pedreiro por acidente com explosão ocorrido na hora do almoço
acender o fogo, jogou dois litros de álcool, incendiando o local
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 11:45
Juiz interdita o Renascença, tradicional local de roda de samba
Ação iniciada em 1988 pelo MP é por conta do barulho
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 10:34
Vigilante pode ficar no local do trabalho durante intervalo intrajornada
O empregado pode permanecer no local de prestação do serviço durante o período destinado ao
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2021 - 17:21
Banco deve pagar multa por descumprimento de lei que regulamenta tempo de espera
Cliente aguardou mais de 1 hora para ser atendida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 14:20
Processual civil. Administrativo.
Saques indevidos de abono salarial.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 18:59
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 17 de Junho de 2010 - 01:00
Assalto no local de trabalho. Indenização por dano moral.
Inconformado com a sentença de primeiro grau, proferida às fls. 196-201, complementada decisão de embargos de fl. 207, que julgou parcialmente procedente a demanda o autor recorre ordinariamente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00
Intervalo intrajornada. Horas extras. Motorista de ônibus interestadual.
O intervalo intrajornada de 01 hora previsto no art. 71 da CLT é considerado o mínimo indispensável para o repouso físico e mental do empregado.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 11:40
TST mantém 30 minutos de horas in itinere para trabalhadores rurais
Hora "in itinere" é o tempo de deslocamento gasto pelo empregado até o local de trabalho e para o
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Março de 2010 - 01:00
Saques indevidos em conta corrente.
Banco réu que não assume sua responsabilidade, aponta o autor como sacador
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Intervalo para amamentação não usufruído. Pagamento como hora extra.
O art. 396 da CLT concede à trabalhadora dois intervalos de trinta minutos cada para amamentação.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 15:32
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 10:32
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00
Penal. Estelionato qualificado. Artigo 171, caput e §3º, do CP. Saques indevidos após o óbito de segurado do INSS.
Alteração do fundamento absolutório. Artigo 386. VII, do Código de Processo Penal. Possibilidade.